Levando-se em conta o compromisso da Coopercica na qualidade e segurança em todas as operações realizadas em seu website, o presente Termo foi desenvolvido para que o Usuário tenha conhecimento de todas as condições gerais de uso.
Este documento deve ser analisado em conjunto com a Política de Privacidade. A Coopercica poderá alterar este Termo a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, resguardadas as hipóteses legais aplicáveis. Caso o Usuário não concorde com eventuais alterações, deverá se abster de utilizar o website.
Aceite
Ao acessar o website, cumpre ao Usuário ler o presente Termo e manifestar sua concordância em relação às disposições por meio do botão de opt-in disponível. Assim, o Usuário demonstra sua aceitação livre, expressa e informada, sem quaisquer reservas, acerca de todo o conteúdo deste documento. Caso o Usuário não concorde com os termos e condições aqui descritos, deverá se abster de utilizar o website.
O Usuário reconhece que o acesso ao website e suas funcionalidades estão condicionadas à sua idade, sendo o cadastro digital de cooperados permitido somente aos maiores de idade, reconhecendo o Usuário, no momento do cadastro, possuir idade superior a 18 (dezoito) anos.
Ao aceitar os Termos e Condições de Uso e a Política de Privacidade, o Usuário consente e autoriza expressamente a sua adesão como cooperado da Coopercica, com inclusão no programa de fidelidade “Cliente Coopermais”, com a finalidade de receber ofertas exclusivas para aquisição de produtos e serviços da Coopercica.
Condições de uso
O Usuário se compromete a fornecer ao website, no momento de seu cadastro ou quando solicitado, somente dados e informações verídicas e completas. Assim, garante a autenticidade de todos os dados informados, inclusive responsabilizando-se cível e criminalmente por quaisquer danos e/ou prejuízos causados a terceiros ou à Coopercica.
Também é de responsabilidade do Usuário manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, garantindo sua veracidade.
A Coopercica se resguarda o direito de utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar idade e identidade, bem como solicitar dados adicionais e documentos pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados.
Utilização adequada do portal
- Ser considerado penalmente imputável e civilmente capaz à luz da legislação brasileira.
- Não utilizar o website para quaisquer fins diversos deste Termo.
- Não disponibilizar qualquer conteúdo ilícito ou contrário à moral, capaz de violar direitos de terceiros.
- Não incluir material que incorpore vírus ou outros elementos nocivos no website, ou que prejudique o sistema da Coopercica e/ou de terceiros.
- Utilizar o website apenas para fins lícitos, reconhecendo ser o único e exclusivo responsável pelo uso que atribuir ao portal.
- Verificar as características e funcionalidades dos produtos antes de sua aquisição, certificando-se de que atendem aos seus interesses.
- Respeitar a propriedade intelectual, marcas, nomes comerciais, logotipos, textos, ilustrações, imagens, vídeos, bases de dados e demais materiais disponibilizados.
O Usuário reconhece que todos os conteúdos e materiais disponibilizados por meio do website são de propriedade exclusiva da Coopercica ou de terceiros que permitiram seu uso, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais.
Todas as marcas, nomes comerciais ou logotipos disponibilizados no website são de propriedade da Coopercica ou de terceiros que autorizaram sua reprodução.
Isenções de responsabilidade
- Eventuais indisponibilidades, falhas ou erros do website, bem como por qualquer dificuldade de acesso.
- Quaisquer erros ou inconsistências na transmissão de dados ou pela qualidade ou disponibilidade do sinal de internet.
- Existência de vírus ou outros elementos nocivos capazes de alterar sistemas informáticos ou documentos eletrônicos armazenados no sistema do Usuário.
- Informações incompletas, imprecisas ou desatualizadas disponibilizadas no website, bem como falhas e erros decorrentes de serviços prestados por terceiros, tais como instituições de pagamento ou serviços de entrega.
- Danos e prejuízos decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de dados disponíveis no website, em decorrência de falhas atribuíveis ao Usuário ou a terceiros fora do controle razoável da Coopercica.
Ao aceitar o presente Termo, o Usuário reconhece que suas credenciais de acesso ao website são de sua única e exclusiva responsabilidade, não devendo ser compartilhadas com terceiros.
Comunicação com a Coopercica
Todas as comunicações com a Coopercica serão consideradas válidas quando direcionadas a seus canais oficiais de comunicação, como chat, telefones ou através dos e-mails institucionais informados nesta página.
Término do acesso
O acesso ao website é disponibilizado ao Usuário por prazo indeterminado, podendo a Coopercica descontinuar o website a qualquer momento, desde que respeitadas as entregas e obrigações contratadas, independentemente de prévio aviso, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao Usuário.
Disposições finais
A relação jurídica destes Termos é exclusivamente regida pela legislação brasileira, de modo que qualquer cláusula ou condição nele prevista, que supervenientemente venha a ser reputada nula ou ineficaz por qualquer juízo ou tribunal, não afetará a validade das demais disposições.
Eventuais omissões da Coopercica em exigir quaisquer direitos ou disposições do presente Termo não constituirão renúncia, podendo exercer regularmente seu direito dentro dos prazos legais.
Quaisquer avisos ou comunicações relacionados a direitos ou obrigações contidas no presente Termo deverão adotar a forma escrita em e-mail e serão tidos como eficazmente entregues no endereço dpo@coopercica.com.br.
Todos os direitos autorais relativos às publicações e/ou imagens disponibilizadas no website ficam resguardados nos termos da Lei nº 9.610/98.
Fica eleito o foro da comarca de Jundiaí-SP como competente para dirimir quaisquer dúvidas, controvérsias, questões ou litígios decorrentes dos presentes Termos.